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1 de Novembro de 2017 às 16:43

Federação cobra devolução de descontos indevidos efetuados na greve e debate intervenção no Postalis

Nessa terça-feira (31), representantes da FENTECT se reuniram com o presidente da ECT, Guilherme Campos, para cobrar soluções para os problemas apresentados na relação trabalhista no período pós-greve e buscar meios de tratar a intervenção do Postalis, para que nenhum ecetista saia prejudicado. Além disso, foi protocolada a carta CT-FEN 256-2017 junto à empresa para solicitar a correção dos cálculos referentes aos dias de greve, considerando os dias efetivamente não trabalhados, e para que sejam devolvidos os valores descontados indevidamente, nesse período, ainda no início do mês de novembro.

Quando foi assinado o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), no dia 10 de outubro, a vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), buscando a conciliação do dissídio coletivo entre a direção dos Correios e a categoria, esclareceu que os descontos deveriam incidir apenas sobre os dias úteis efetivamente parados. Na contramão, a ECT resolveu adotar outro entendimento, calculando indevidamente os dias corridos e não apenas os dias úteis de paralisação a descontar do trabalhador.

No entendimento da FENTECT, a falta do ressarcimento possibilita o pedido de reparação por danos morais, já que os valores têm natureza alimentar e os salários não podem sofrer descontos acima do previsto pela legislação do trabalho.

Por isso, tendo em vista a busca pela transparência e o cumprimento do que foi acordado no tribunal, a federação considera a atitude da ECT como “retaliação pós-greve”. A FENTECT espera que seja cumprido o que foi acordado, com as correções necessárias, sem nenhuma retirada de direitos dos trabalhadores dos Correios.

A federação segue aguardando resposta à CT/FEN 256/2017 pela Gestão de Pessoas dos Correios. As próximas informações serão publicadas no site e nas redes sociais da FENTECT.

Intervenção Postalis
A FENTECT, preocupada com as consequências da intervenção determinada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no início do mês de outubro, no fundo de pensão da categoria, o Postalis, foi até o presidente dos Correios apresentar questionamentos e a preocupação das representações, também, buscar ações pela empresa, a fim de encontrar uma saída para o processo, pela qual os ecetistas não sejam novamente prejudicados e para que seja garantido o fundo de pensão aos trabalhadores. Com isso, ambas as partes se colocaram em prontidão para trabalhar essas alternativas e, nos próximos dias, efetivarem ações nesse sentido.

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